Aviso Legal (Disclaimer)

Última atualização: 21 de fevereiro de 2026

A Sou Habilitado é uma plataforma privada e independente de ensino, criada com o objetivo de auxiliar candidatos na preparação para a prova teórica de habilitação.

1. Ausência de Vínculo com Órgãos Públicos

A Sou Habilitado não possui qualquer vínculo, parceria, autorização ou relação institucional com o DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), com o Denatran (atual SENATRAN) ou com qualquer outro órgão público federal, estadual ou municipal.

Todo o conteúdo disponibilizado é produzido de forma independente, com base em materiais públicos e legislação de trânsito vigente.

2. Finalidade Educacional

Os simulados, questões, materiais e conteúdos disponibilizados na plataforma possuem finalidade exclusivamente educacional e preparatória.

Não garantimos:

  • Aprovação em exames oficiais;
  • Repetição exata das questões aplicadas pelo DETRAN;
  • Resultado específico em provas teóricas ou práticas.
O desempenho do usuário dependerá exclusivamente de seu estudo, dedicação e preparação.

3. Uso de Marcas e Referências

Quaisquer menções a “DETRAN”, legislação de trânsito ou exames oficiais são realizadas apenas para fins informativos e descritivos, com o objetivo de indicar a finalidade educacional do serviço prestado.

A Sou Habilitado não representa oficialmente nenhum órgão público.

4. Atualização de Conteúdo

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações aplicáveis, não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre atualizado no exato momento de alterações legislativas.

Recomendamos que o usuário também consulte fontes oficiais.

5. Limitação de Responsabilidade

A Sou Habilitado não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nos conteúdos da plataforma;
  • Interpretação equivocada de questões ou explicações;
  • Eventuais indisponibilidades temporárias do sistema;
  • Resultados obtidos em exames oficiais.
O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Publicidade e Terceiros

A plataforma pode conter links para sites de terceiros ou exibir anúncios publicitários. Não somos responsáveis pelas práticas, políticas ou conteúdos de terceiros.

7. Alterações neste Aviso

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:

contato@souhabilitado.com