Política de Privacidade
Última atualização: 21 de fevereiro de 2026
Bem-vindo à Sou Habilitado, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 420, Teresina – PI. Nosso compromisso é com a integridade, transparência e segurança dos dados pessoais dos nossos usuários.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as interações realizadas por meio do site souhabilitado.com, serviços associados, aplicativos móveis e demais plataformas digitais sob nosso controle. Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Definições
Para os fins desta Política:
- Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, armazenamento, eliminação, compartilhamento, entre outros.
- Leis de Proteção de Dados: Legislação aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados:
2.1 Dados fornecidos por você
- Nome e sobrenome
- Telefone
- Endereço (quando necessário)
- Informações de pagamento
- Informações fornecidas em formulários ou atendimento
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Sistema operacional
- Fuso horário
- Páginas acessadas
- Tempo de navegação
- Origem do acesso (ex: mecanismos de busca)
- Interações com a plataforma
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos os dados para:
- Operar e disponibilizar os simulados e serviços oferecidos;
- Processar pagamentos;
- Criar e gerenciar contas de usuário;
- Enviar comunicações administrativas;
- Enviar ofertas e conteúdos promocionais (quando autorizado);
- Melhorar a experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir segurança da plataforma.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento em:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse;
- Consentimento do titular, quando necessário.
5. Cookies e Rastreamento
Tipos de cookies que usamos:
- Essenciais: Necessários para funcionamento.
- Desempenho: Avaliam uso da plataforma.
- Funcionalidade: Memorizam preferências.
- Publicidade: Exibem anúncios relevantes.
6. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com:
- Processadores de pagamento;
- Serviços de hospedagem e tecnologia;
- Plataformas de marketing e análise;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
7. Transferência Internacional de Dados
Caso utilizemos serviços hospedados fora do Brasil, garantiremos que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais ou mecanismos adequados de proteção.
8. Direitos do Titular
Você pode, a qualquer momento:
9. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos o titular e as autoridades competentes.
10. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, enquanto durar a relação contratual, para cumprimento de obrigações legais, ou para exercício regular de direitos. Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.
11. Links Externos
Nosso site pode conter links para plataformas de terceiros como Google, Meta e Microsoft. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data de atualização.
13. Encarregado (DPO)
Caso deseje tratar assuntos relacionados à proteção de dados, entre em contato: